Caríssimos leitores e leitoras,
Você criou um livro, um desenho, uma letra de música, um personagem ou uma imagem e não sabe o que fazer a seguir? Bom, a forma mais segura de proteger sua obra contra plágio é registrando na Fundação Biblioteca Nacional, BN. Eu vou dar as dicas para você conhecer esse passo importantíssimo de registro, afinal, estou quase com um livro pronto para ser registrado lá!
Clique aqui e você poderá entrar na página da BN que explica todo o procedimento, mas vou trazer algumas informações resumidas, e também vou dizer a você algumas dúvidas que esclareci entrando em contato com eles através do Fale Conosco do site da Fundação, que inclusive, é muito eficiente, eles não demoram a responder os contatos, então qualquer dúvida, podem entrar em contato, que com certeza vocês receberão retorno por e-mail!
Primeiro é necessário que o autor(a), ou requerente que não precisa ser necessariamente o(a) criador(a) da obra, deve fazer o download da Ficha de Requerimento para Registro ou Averbação. Lembrando que averbação você solicita quando já tem uma obra registrada na Biblioteca Nacional e vai fazer alguma alteração, seja de conteúdo, capa, nome da obra, correção na imagem, qualquer mudança que você precisar fazer na obra JÁ REGISTRADA é através da Averbação. Para a ficha de requerimento Clique Aqui Se você observou direitinho viu que tem muitas informações a serem preenchidas (inclusive informações que serão preenchidas pelo representante da BN), portanto, é fundamental que você revise tudo, e até peça a alguém para conferir também se não ha nenhuma lacuna sem resposta, caso haja e você envie pelos Correios, você terá que fazer todo o procedimento novamente, atrasando assim o tempo de registro da obra. Ah, uma informação importante, se você escreveu um livro, mas não irá publicar por editora, nem auto-publicar, mesmo assim você poderá registrá-lo na BN.
Para o caso de registro de letra de música e partitura, o procedimento deve ser seguido de acordo com que está descrito Aqui Como irei registrar um livro, então não consultei detalhadamente essas instruções, mas você pode consultar esse link e se continuar com dúvida é só entrar em contato com o Fale Conosco!
Observe esta tabela Clique Aqui nela contém os valores do seu requerimento. Após consultar corretamente qual valor corresponde ao serviço que você irá solicitar, observe atentamente os procedimentos para o pagamento do referido valor. Ou você irá gerar um boleto Aqui ou, caso não consiga, na mesma página você irá encontrar informações que o auxiliarão a efetuar o pagamento através de depósito no Banco do Brasil.
Para Registrar obras intelectuais devem ser entregues, NECESSARIAMENTE, os documentos abaixo relacionados: (estas informações estão contidas na mesma página da tabela de preços!)
●Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra
●Intelectual;
●Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente (s);
●Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento;
●Comprovante original de pagamento (GRU paga);
●Cópia do CPF e RG (para pessoa física) do Representante Legal de Autor em situação de minoridade (de menor);
●Uma (1) via da obra intelectual;
●A obra intelectual deve estar numerada na(s) página(s) e toda(s) página(s) deve(m) estar rubricada(s);
●Solicitação de Registro via procurador deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada)
devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor
representado;
●Pessoa Jurídica deve apresentar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembléia;
●Em caso de Cessão de Direitos, deve ser apresentada e entregue uma cópia do contrato de cessão.
Parece muita coisa não é? Mas você precisa observar o que realmente é necessário para o seu caso. Pelo que eu entendi é mais fácil o próprio autor(a) ou criador(a) dar entrada nesse processo, é menos informação e documentação para enviar, mas em caso de o mesmo estar impossibilitado vale a pena estudar bem direitinho o procedimento com um procurador ou outro requerente. E sem contar que, apesar de ser um processo meio complicado, mais difícil foi você criar a sua obra, vamos combinar, né?! = )
Você poderá fazer o requerimento de três formas:
1 - Presencialmente: dirigindo-se ao Escritório de Direitos Autorais (FBN), situado à Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar, Castelo, Rio de
Janeiro, CEP: 20030-120. Horário de 10 às 16hs de 2ª a 6ª feira.
2 - Via Correio: para encaminhar seus documentos via correio, faça uso do endereço supracitado (acima). Dê preferência às modalidades de envio registradas.
3 - Via Postos Avançados: esta modalidade de encaminhamento de documentos para registro, e outros, está disponível em alguns Estados brasileiros, tais como: Amazonas, Brasília, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro (SEDE), Santa Catarina e São Paulo. Neste link você poderá consultar os endereços de cada local: Clique Aqui E se você não foi agraciado com um Posto Avançado no seu Estado, como eu, envie a documentação pelos correios neste endereço:
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro - 20030-120
Outra informação importante, para o registro de livro deve-se: Enviar o Requerimento de Pedido de Registro preenchido, datado e assinado, uma cópia da obra, numerada e rubricada desde a capa em todas as páginas, impressa em papel A-4, em folhas soltas, não encadernar, documentos básicos (cópia da Identidade, CPF, comprovante de residência), comprovante original de pagamento (GRU).
Depois da taxa estar paga, enviada as informações, documentação e cópia da obra, você deverá aguardar um prazo de até 90 dias, e caso não seja encontrada nenhuma irregularidade, pois eles analisam a obra que você enviou, e caso não falte nenhuma documentação, você receberá no endereço especificado no requerimento a sua Certidão de Registro, via correio com AR. Aí queridos(as) é só sorrir, por que ter uma obra registrada na Biblioteca Nacional, não é pra quem quer, é pra quem corre atrás!
Bom, uma coisa que vale comentar é sobre os preços, né?! Eu adorei saber que precisarei pagar apenas R$20,00 para registrar o meu livro! Mas achei muito caro o registro de desenho, mas acredito que os mecanismos de análise da BN sejam mais complexos para o caso de imagens, então, isso com certeza justifica o valor!
Outra questão é que, um software de registo está sendo criado, e será disponibilizado em breve, no próprio site da Biblioteca Nacional, para que o procedimento de registro e averbação seja mais simples, e tudo seja realizado dentro desse aplicativo. A previsão é de que esteja pronto para uso a partir de outubro deste ano! Assim que houver a mudança e entrar em vigor, eu atualizo o blog, e posto o novo processo de registro!
Não sei se ainda restaram dúvidas em suas mentes caros(as) leitores e leitoras, mas digo-vos que li e reli várias vezes o processo para não deixar passar nenhuma informação, e também, mais uma vez, utilizei o serviço do Fale Conosco para esclarecer as perguntas que ainda restaram, e eu sugiro que mesmo lendo este post, você revise todos os links que eu postei antes de dar entrada no requerimento! Espero que tenham gostado, qualquer dúvida, se eu puder ajudar, é só escrever nos comentários! =)
Com carinho,
Natasha.
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